Trânsito
Uma espera desconfortável
Exames práticos de direção são realizados próximos de uma escola de educação infantil e sem infraestrutura para os futuros condutores
Carlos Queiroz -
A esquina das ruas Dona Mariana com a Almirante Tamandaré é ponto de encontro dos candidatos que aguardam, entre calçadas e paralelepípedos, o chamado para a realização da prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A falta de um local adequado, com bancos, banheiros e até mesmo marquises para que fiquem protegidos da chuva e do sol, desagrada os futuros motoristas na categoria B (destinada aos que irão conduzir carros de passeio). Conforme portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), a responsabilidade do espaço é dividida entre o Poder Público municipal e os Centros de Formação de Condutores (CFCs).
"Tu paga caro por uma carteira e aí vem pra cá e não tem uma estrutura", argumentou Flávio Rodrigues, pai da Kethelyn, que aguardava ser chamada para a prova. A Kethelyn, estudante de 19 anos, tentou pela segunda vez a CNH e nas duas teve que aguardar na fila, a céu aberto. Ela ficou aproximadamente uma hora aguardando o momento de fazer a prova, que dura cerca de 20 minutos. A falta de uma estrutura adequada na via vai além do espaço de espera. "Da última vez que eu tentei, um caminhão estacionado na rua atrapalhou a minha visão, não tem estrutura nenhuma aqui", apontou. Outro exemplo é o da Caroline de Almeida, que também realizou a prova pela segunda vez. Na primeira vez, o nervosismo atrapalhou o sonho de conseguir a carteira de habilitação, aliado à falta de um ambiente confortável. "Às vezes não tem nem onde sentar aqui", salientou.
A portaria 181/2016 do Detran, que regulamenta as atividades dos CFCs, indica as empresas privadas e o Poder Público municipal como os responsáveis pelos locais de prova. No artigo 4 do documento, paragrafo 3º, está expresso que o espaço de espera deve ser adequado, "de preferência em local coberto, com sanitário, podendo se valer de estrutura móvel, estabelecimento público ou privado". Contudo, o chefe da Divisão de Exames do Detran, Michael dos Santos, explica que o documento não estipula uma obrigação. Além disso, a responsabilidade quanto ao espaço é incerta. "Não se tem uma definição de responsabilidade de quem faz o quê", ressaltou.
A escolha do local de provas é feita pela prefeitura, em conjunto com os Centros de Formação. Por sua vez, uma equipe de avaliadores do Detran é encaminhada para o espaço decidido, para analisar se condiz com os critérios. Mas, o conforto e a permanência do candidato no local não são levados em consideração pelos técnicos. A avaliação tem como base os requisitos voltados às boas condições da pista para a realização do exame prático. Tanto as provas como as aulas práticas são realizadas nas ruas e avenidas do bairro Porto. A avaliação final, que resulta na habilitação ou não do candidato, é feita a poucos metros da Emei Marechal Ignácio de Freitas Rolim, quadra com grande circulação de crianças e, por isso, de risco aos passantes e à comunidade local, lembra Santos.
O chefe da Divisão de Exames afirma que um estudo estadual está sendo realizado pelo Detran sobre os espaços de aplicação dos exames práticos. Em todo Rio Grande do Sul, apenas 33% dos locais possuem "uma estrutura mínima pra aplicação", comenta. Essa parcela abarca as determinações da portaria de 181, ou seja, possui cobertura e banheiros para os candidatos. A Secretaria Municipal de Transporte e Transito (SMTT) analisa a possibilidade de um novo local para os exames.
CNH em números
Em Pelotas, são quatro os Centros de Formação de Condutores. De abril de 2017 até o último mês de março, foram 5,3 mil candidatos realizando o exame da categoria B nas ruas do bairro Porto. O índice de aprovação é de 68%. Em todo o Rio Grande do Sul, no mesmo período, foram 162 mil alunos de CFCs chegando aos volantes dos carros dos testes práticos, enquanto mais de 40 mil reprovados.
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